Política de Direitos Autorais e DMCA
O AppBrilho (operado pela AppBrilho Soluções Digitais Ltda.) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), responderemos prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais que ocorram em nosso domínio (apk185.com).
Processo de Notificação de Infração
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado ou disponibilizado no AppBrilho de forma que constitua violação, envie uma notificação por escrito para o nosso e-mail oficial: contact@apk185.com. Para que sua reclamação seja processada, ela deve conter obrigatoriamente:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida.
- A localização exata (URL) do material que você alega ser infrator no nosso site.
- Informações de contato suficientes para que possamos responder (nome completo, endereço, telefone e e-mail).
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos, por seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome deste.
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos ou seu representante legal.
Compromisso de Processamento
Comprometemo-nos a analisar e processar todas as notificações de infração válidas no prazo máximo de 7 dias úteis após o recebimento da documentação completa.
Procedimento de Contranotificação
Caso o seu conteúdo tenha sido removido e você acredite que a remoção foi resultado de erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação. Esta deve incluir a identificação do material removido, a localização original, uma declaração sob pena de perjúrio de que o material foi removido indevidamente e seu consentimento para a jurisdição legal aplicável.
Política de Infratores Recorrentes
O AppBrilho reserva-se o direito de encerrar, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, o acesso de usuários ou contas que forem considerados infratores recorrentes de direitos autorais.
Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais, entre em contato conosco:
AppBrilho Soluções Digitais Ltda.
Avenida Paulista, 1000, 12º andar, Bela Vista
São Paulo – SP, 01310-100, Brasil
E-mail: contact@apk185.com